Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido